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Em Minas Gerais, Policial Militar poderá ter tatuagens aparentes
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03/11/2009 - http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=112650 - Jornal O Tempo
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Para muitos, as tatuagens são um símbolo da marginalidade, mas, aos poucos, este estigma está perdendo forças. Embora em alguns lugares elas continuem sendo motivo de desclassificação para concursos públicos e vagas de empregos, em Minas Gerais, pelo menos para o comando da Polícia Militar (PM), elas passaram a ser permitidas. A primeira mudança ocorreu no edital do concurso público de 2007 para cargos na PM, quando passou a ser permitido que o candidato tivesse tatuagem, desde que não ficasse sobreposta ao uniforme. Para o concurso de 2009, o desenho na pele pode ficar visível, mas o seu significado não deve fazer apologia a drogas ou crimes, incompatíveis com o exercício das atividades policiais.
A tenente A. foi uma das candidatas à vaga de oficial no concurso da PM de 2007. Ela foi aprovada nas provas escritas, mas acabou sendo reprovada no exame médico. O motivo era o desenho de uma estrela que ela tinha tatuada no tornozelo. "No edital falava que a tatuagem não poderia ficar sobreposta em nenhum dos diversos uniformes. No meu caso, a tatuagem ficaria exposta quando eu utilizasse apenas o maiô", contou A. Não conformada com o motivo da inaptidão, A. moveu uma ação judicial contra a PM.
Ela teve o recurso julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ganhou a causa e pode enfim iniciar sua carreira policial. Segundo o tenente Orlando Gonçalves dos Reis Filho, adjunto da seção de concursos de praças da PM, casos como o da tenente A. fizeram o comando rever as normas de regulamentações dos editais. "Até 2006, as tatuagem eram extremamente proibidas na Polícia Militar. Mesmo com as mudanças, existem algumas restrições", disse Reis.
Reprovação. Conforme o tenente, os recrutas podem ser reprovados no exame médico se tiverem tatuagem com temas obscenos, ou ofensivos à saúde, à moralidade ou aos bons costumes. Tatuagens grandes - o tamanho não é pré-determinado - também são decisivas para a reprovação. Algumas cicatrizes, calosidades ou pés tortos, dentes cariados e varizes também podem levar à desclassificação. Piercings são permitidos, mas não durante o trabalho.
Concurso
As provas para o Curso Técnico de Segurança Pública, que oferece vagas para soldado de 1ª classe, acontecem, no interior do Estado, em 30 de agosto e, na região metropolitana, em 18 de outubro
Números da Polícia Militar de Minas
46 mil
policiais formam o efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais
104
vagas do concurso de 2009 são para o sexo feminino
1.040
novas vagas foram abertas para os cargos de soldado a subtenente
R$ 1.380
é o salário inicial para o soldado de 2ª classe da PM mineira
Exigências
Para ingressar na Polícia Militar, o candidato deve:
Ser brasileiro (a)
Possuir, no mínimo, ensino médio completo (2º grau), ou equivalente
Estar quite com as obrigações eleitorais e militares
Ter no mínimo 18 anos e no máximo 30, completáveis até a data de início do curso
Ter altura mínima de 1,60m
É permitido a tatuagem, desde que não faça apologia a drogas ou a qualquer tipo de crime
Cáries, varizes,cicatrizes, calosidades ou pés tortos são requisitos desclassificatórios
durante o exame médico
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