Produtos usados em tatuagens terão registro na Anvisa

27/02/2012 13:55:06 -

Resolução é válida para tintas, aparelhos, agulhas e acessórios.
Segundo Anvisa, materiais de má qualidade causam alergias e tumores.

Os produtos usados em tatuagens terão de obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi publicada na sexta-feira (8) e os estabelecimentos têm 180 dias para se adequar às novas normas, segundo a Anvisa.

A resolução é válida para as tintas nacionais ou importadas e para os aparelhos, agulhas e recipientes onde ficam as tintas, que são usados durante os procedimentos.

“A norma vai tornar possível conhecer a forma de apresentação, quantidade e composição destas tintas e disciplinar a forma de utilização, distribuição e armazenamento dos produtos”, afirma o gerente geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Paulino Araki.

Atualmente o controle sanitário se restringe às inspeções dos estúdios de tatuagem, realizadas pelas vigilâncias sanitárias municipais. Segundo a Anvisa, eram avaliadas apenas a estrutura e a assepsia dos estabelecimentos, mas assim que as novas regras entrarem em vigor, os fiscais também vão averiguar se os produtos possuem registro.

Produtos de alto grau de risco

A agência afirma que a nova norma vai ajudar a controlar a qualidade das matérias-primas de agulhas e pigmentos. Segundo a Anvisa, implantes, produtos invasivos, pigmentos e solventes utilizados na fabricação das tintas foram classificados como produtos de alto grau de risco.

“Pigmentos de má qualidade podem causar reações alérgicas consideráveis e, a longo prazo, até tumores”, diz Araki.

Para obter o registro destes produtos, os fabricantes deverão realizar ensaios para comprovação de que as tintas não são tóxicas e não causam câncer, dentre outras características importantes para a segurança de uso.

Para sindicato, regulamentação é positiva

O presidente do Sindicato das Empresas de Tatuagem e Body Piercing do Brasil (Setap), Antonio Carlos Ferrari, disse ao G1 que considera positiva a regulamentação dos equipamentos e tintas, que não possuíam nenhuma regulamentação.

“É superpositivo para a população, que a partir de fevereiro vai descobrir quem são os tatuadores que trabalham com a tinta correta para ser introduzida na pele. As pessoas vão descobrir se a tinta está regularizada ou não, já que na embalagem vai constar o número do registro na Vigilância Sanitária”, afirma Ferrari.

De acordo com Ferrari, o próprio Setap já havia pedido a regulamentação dos produtos depois de notar a existência de materiais sem procedência. “Surgiram muitos produtos ruins e sem procedência nenhuma. Há tintas sem rótulo nenhum e não sabemos exatamente o que há dentro dos frascos. Nós levamos esse problema ao conhecimento da Anvisa há cinco anos”, diz.

O presidente do Setap informou também que o site vai divulgar a lista de equipamentos e tintas que estão adequados à nova legislação.